Se você quer saber mais sobre a lei do superendividamento, muito provavelmente você está vivendo um caos financeiro e, ainda assim, está sendo correto e permanece buscando uma solução.

Parabéns por sua atitude, ela faz toda a diferença e deve ser um motivo de orgulho pessoal.

Se este é realmente o seu caso, você veio ao lugar certo. Temos ótimas notícias:
A lei do superendividamento funciona e protege pessoas em situação de endividamento.
A condução pode ser feita através do PROCOM, sem custo.
Nós somos especialistas no assunto e podemos te ajudar.

A Lei do Superendividamento foi criada para devolver a dignidade para pessoas endividadas que querem resolver sua situação. Seu objetivo é dar fôlego financeiro e uma nova chance para quem se viu preso em um ciclo de dívidas sem fim.

Neste artigo, vamos te explicar o que diz a lei, quem pode se beneficiar e como dar os primeiros passos rumo à sua reorganização financeira.

O que é a Lei do Superendividamento?

A Lei n. 14.181 de 1º de julho de 2021, ou Lei do Superendividamento te dá o direito de fazer uma proposta de pagamento para todos os credores de uma única vez, simplificando a renegociação e garantindo que sua proposta siga um plano de pagamento que cabe no seu bolso e que respeita sua vida.

Nada de acordo abusivo. Nada de cobrança que te humilha.

É sim sobre pagar, mas dentro da realidade da sua renda, da realidade da sua vida.

É sobre pagar suas dívidas depois dos seus compromisssos básicos como alimentação e moradia, sem que sua dívida aumente sem parar. É sobre preservar um valor para que você consiga se manter com dignidade.

A lei reconhece que qualquer um pode ter imprevistos ou passar por dificuldades como: a perda de emprego, doenças, ter um acidente de trabalho, ter que socorrer um familiar e, principalmente, reconhece que há abusos do sistema bancário contra as pessoas nestes momentos de fragilidade, de estresse financeiro.

O direito de pedir uma renegociação coletiva única, com todos os seus credores, com um plano de pagamento que respeite sua realidade integral não é pouco pois significa: nada de implorar para que entendam sua situação, nada de um único credor colocar em risco a possibilidade de você sair do endividamento e nada de acordos impossíveis.

É uma lei que coloca devedor e credores em igualdade de condições – traz justiça e humanidade. A prioridade é garantir que você consiga pagar o que deve sem deixar de viver com dignidade.

Se você está gostando do que estamos dizendo mas ainda se sente perdido(a), saiba que com a orientação certa, você dará a volta por cima, vai voltar a dormir bem e a olhar as pessoas nos olhos.

Acredite! É muito possível.

Quais dívidas entram (e quais não entram) na renegociação?

A boa notícia é que a maior parte das dívidas que mais pesam no bolso do brasileiro podem, sim, ser renegociadas com base na Lei do Superendividamento. Estamos falando daquelas dívidas que, quando se acumulam já incomodam de imediato, como por exemplo:

• Cartões de crédito
• Empréstimos pessoais (inclusive consignados)
• Cheque especial
• Financiamentos sem garantia real
• Parcelamentos no comércio
• Contas de consumo: como água, luz, gás, telefone e internet

É difícil que qualquer pessoa esteja superendividada e não tenha contas desta natureza. Não é só você, são caminhos comuns de milhões de pessoas e, em sua maioria, nem um pouco por culpa de quem contraiu as dívidas e, por essa razão, que a lei foi criada. Ela não foi criada para proteger pessoas irresponsáveis, pelo contrário. São pessoas comuns, honestas e corretas.

Também é importante saber — com calma e sem susto — que algumas dívidas não entram nesse processo de renegociação, como:

• Pensão alimentícia
• Impostos e tributos (como IPTU e IPVA)
• Financiamentos com garantia real
• Multas ou dívidas que não são de boa-fé

E mais importante ainda é saber que embora essas dívidas não possam ser renegociadas, elas são sim consideradas no plano de pagamento pois elas fazem parte da sua realidade. Isso quer dizer que elas não serão modificadas mas serão consideradas no momento de estabelecer quanto você pode pagar por mês sem que sua subsistência seja comprometida. Interessante, não acha?

Perceba como é importante conhecer as dinâmicas da lei, como é importante estar bem assessorado para se preparar em igualdade de condições com os credores, afinal, eles já mostraram que não se importam muito com você.

Então, mesmo que a lei não cubra todas as dívidas, ela cobre boa parte do problema e é sua forte aliada no momento de renegociação. Ela deve te trazer uma vantagem financeira e um conforto enorme pois, após a renegociação ser concluída, você estará totalmente regular – estará em dia com todos os seus compromissos, sem dívidas vencidas, que são as que realmente atrapalham o dia a dia e o futuro.

Respire. Levante a cabeça. A lei tá do seu lado agora.

Quais são os principais benefícios da lei?

A Lei do Superendividamento não é só sobre pagar dívidas. Ela é, acima de tudo, sobre trazer justiça ao montante devido, sobre dar conforto imediato, sobre recuperar a dignidade e a tranquilidade de quem está afundado em parcelas, juros abusivos e promessas enganosas — muitas vezes feitas por bancos e financeiras que sabiam exatamente o que estavam fazendo quando emprestaram dinheiro caro acima de sua capacidade de pagamento.

Essa lei reconhece que o problema não é só financeiro. É emocional. É estrutural. E veio para proteger quem foi lesado por um sistema que oferece crédito fácil, mas cobra caro por isso.

Veja os principais benefícios que ela traz pra sua vida:

Simplificação da renegociação

Ao invés de lidar com cada dívida separadamente, a lei simplifica a renegociação pois reúne todos os credores em um único processo, de uma única vez.

Plano de pagamento viável

O plano de pagamento é baseado na sua realidade e não na dívida de cada credor. Esse é um ponto importantíssimo, que realmente muda tudo. Você passa a estar no comando, não é mais obrigado a fazer acordos impossíveis que só aumentam o custo total da dívida.

Sem humilhação

A lei está ao seu lado, ela foi feita para quem quer pagar, mas com condições possíveis. Portanto, à partir de agora, você conta com o amparo da lei. Ninguém mais pode ficar te cobrando ou te humilhando. Você está com a razão, afinal, você quer pagar, desde que com condições justas e possíveis.

Sem armadilhas, sem enganação.

A partir da lei, os bancos e instituições de crédito têm a obrigação de explicar as condições dos empréstimos com clareza para verificar se você tem condições de assumir o compromisso. Essa postura evita que você caia em armadilhas enganosas e acabe em um novo ciclo de dívidas.

Paz e tranquilidade

A partir da homologação do acordo, você passa a estar regular, 100% em ordem, em paz!

Está chegando a hora de tomar sua decisão – chega de viver sobrecarregado!

Como funciona o processo de renegociação com o Aliado Legal?

O Aliado Legal foi criado para assessorar pessoas endividadas para que elas tenham acesso a todos os benefícios da lei e do mercado. Foi criado para agir em favor das pessoas no sentido de terem sua dignidade respeitada. Embora todos os benefícios descritos possam ser conseguidos por conta própria, é sempre mais fácil e mais efetivo com ajuda profissional.

A partir da compreensão das principais soluções disponíveis para quem está endividado, como a Lei do Superendividamento, a portabilidade de crédito e outras possibilidades legais, a assessoria consegue mapear a melhor estratégia para cada caso e encaminhar de forma personalizada. Nosso trabalho envolve três etapas principais:

Passo 1 – Você entra em contato com a nossa equipe de atendimento
Através do WhatsApp, por áudio ou mensagem, nós ouvimos sua história. Queremos saber como você chegou a situação de endividamento, quem são os credores, quais os tipos de dívidas, qual a sua renda e como o endividamento está afetando sua vida e sua sobrevivência.

Passo 2 – Organização da documentação
Após essa primeira conversa, se você gostou e fez a contratação, nós coletamos todas as documentações sobre sua vida financeira: seus contratos de empréstimos, seus extratos bancários, extratos de cartões de crédito e tudo o mais que for relevante para sua situação específica. Solicitamos acesso a sua documentação fiscal e aos seus documentos pessoais para podermos fazer uma análise completa e muito efetiva.

Passo 3 – Emissão do parecer personalizado
A partir dessa análise, elaboramos um parecer administrativo exclusivo, com orientações claras sobre qual o melhor caminho pra você sair dessa situação e quais os motivos que nos levaram a indicar essa solução. As três possibilidades são: através da Lei do Superendividamento via Procon, através de apoio jurídico especializado, ou por meio de portabilidade, com melhores condições de crédito.

Sempre indicaremos o caminho que for mais vantajoso para você.  

Faço sozinho ou com ajuda profissional especializada?

Essa é uma questão bem pessoal. É possível fazer tudo sozinho? É, sim!

Você deve fazer tão bem quanto um profissional? Claramente, não!

São várias possibilidades de situações. É preciso saber identificar o que realmente houve, se houve abuso ou descontrole financeiro, se o abuso pode ser comprovado, qual o caminho mais vantajoso. É preciso que a documentação esteja em ordem, que faça sentido e que não haja questionamentos sobre a realidade do devedor – que os documentos comprovem tudo, com clareza de detalhes.

E o tempo perdido? E as informações desencontradas? E a insegurança de se esforçar muito e não chegar a nenhum resultado prático? São questões a serem consideradas para tomar essa decisão tão importante de contar com profissionais ou de seguir sozinho.

É como construir uma casa sem engenheiro ou ser operado por alguém que não seja médico.

Seguindo nossos valores de honestidade integral, uma vez mais esclarecemos que é sim possível seguir sozinho, mas contar com profissionais é a opção de quem está realmente buscando tranquilidade, com a atitude correta.

O Aliado Legal foi feito para você se reorganizar financeiramente da forma mais justa, transparente e vantajosa para você, que quer resolver a situação.

A experiência de centenas de casos com êxito, melhorando a vida das pessoas é o que nos dá a confiança de afirmarmos que somos sua melhor opção.

Topa reorganizar sua vida financeira, com vantagens que te façam voltar a viver bem? 

Chame no whatsapp, estamos aqui por você.